Política de Privacidade

O Editalume é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. A identificação completa (razão social, CNPJ e endereço) está pendente de confirmação, conforme aviso no topo desta página. Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive contato com o encarregado de dados, escreva para contato@editalume.com.br.

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada pelo sistema de autenticação, nunca em texto aberto) e estado de verificação do e-mail.
• Perfil: UF atual, fuso horário, escolaridade e formações, quando você informa, e, se você optar por informar, o número de registro em conselho profissional.
• Preferências e uso: radares (estados, cidades, cargos, áreas, termos, faixa salarial), concursos salvos, acompanhados e descartados, notificações geradas e seu estado de leitura, e relatos de inconsistência em editais que você enviar (com protocolo).
• Canais: preferências de e-mail e, se você vincular, o identificador do chat do Telegram.
• Assinatura: plano, ciclo, status, pagamentos, reembolsos e identificadores do Asaas. Não armazenamos o número completo do cartão: o pagamento ocorre na página hospedada pelo Asaas.
• Registros técnicos: logs operacionais de segurança e diagnóstico, sem senhas, tokens ou dados completos de cartão.

• Prestar o serviço contratado (criar conta, casar concursos com seus radares, enviar alertas): execução de contrato, art. 7º, V da LGPD.
• Cobrar e cumprir obrigações fiscais e de consumo: execução de contrato e obrigação legal, art. 7º, V e II.
• Segurança, prevenção a fraudes e diagnóstico de falhas: legítimo interesse, art. 7º, IX, e obrigação legal quando aplicável.
• Canais opcionais (por exemplo, Telegram): consentimento, art. 7º, I, que você pode retirar desligando o canal.

Compartilhamos apenas o necessário com operadores que prestam serviço ao Editalume:

• Asaas, para processar pagamentos por Pix e cartão e reconciliar cobranças.
• Provedor de e-mail (SMTP), para enviar mensagens de conta e alertas.
• Telegram (@EditalumeBot), somente se você vincular seu chat.
• Infraestrutura de hospedagem em que a plataforma e seu banco de dados operam.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade de terceiros. Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

Transferência internacional: o Telegram, se você vincular seu chat, é operado fora do Brasil, e outros operadores de infraestrutura podem processar dados em servidores fora do país. Nesses casos a transferência ocorre para prestar o serviço que você contratou ou autorizou (LGPD, art. 33).

Usamos cookies e armazenamento do navegador estritamente necessários para manter sua sessão e preferências de tema e de interface. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros na plataforma atual. Se isso mudar, esta Política será atualizada antes.

• Dados da conta e do uso: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, removemos ou anonimizamos os dados privados.
• Logs operacionais e de diagnóstico: por 30 dias, em regra. Registros de acesso à aplicação que a lei exija guardar (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15) são mantidos sob sigilo pelo prazo legal de 6 meses.
• Registros financeiros, de cobrança e de auditoria: preservados pelos prazos legais de guarda e para o exercício regular de direitos em eventual processo administrativo ou judicial (LGPD, art. 16, I, e art. 7º, VI), mesmo após a exclusão da conta.
• Catálogo de concursos: informação pública, que pode ser mantida historicamente e não identifica usuários.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas.

• Exportar seus dados: no Perfil, em Privacidade e segurança, você baixa um arquivo JSON.
• Excluir sua conta: também no Perfil. O sistema cancela a assinatura ativa junto ao Asaas, desvincula os canais e remove ou anonimiza os dados privados; os registros financeiros legais são preservados. Os relatos de inconsistência que você enviou ficam sem o texto e sem ligação com a sua conta; permanecem apenas o protocolo, a categoria, o concurso relacionado e a data, como registro de auditoria. Se o cancelamento da assinatura não puder ser concluído, a exclusão não prossegue: você pode tentar de novo ou falar com contato@editalume.com.br.
• Outras solicitações: escreva para contato@editalume.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos controles como autenticação, isolamento dos dados de cada conta, chaves de serviço mantidas apenas no servidor e proteção de webhooks. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

O serviço é destinado a pessoas com capacidade para contratar. Se identificarmos conta de menor sem a autorização do responsável legal, poderemos encerrá-la e eliminar os dados.

Esta Política pode ser atualizada. A data e a versão no topo indicam a edição vigente, e mudanças materiais serão comunicadas na plataforma ou por e-mail.